PET Ciências Biológicas – UFV

Biologia em Foco

Viçosa, julho de 2009 * Nº58

    Vila Gianetti, 30*(31) 3899-2295*www.ufv.br/petbio*petbio@ufv.br

Prof. Lino Neto; Aline Mello; Carla Oliveira; Felipe Prado; Fernanda Martinelli;  Fabiana Freitas; Francisco Castanon; Guilherme Carvalho; 

Jansen de Souza; Juliana Benevenuto; Lucas Dornelas; Marcela Cristine; Tarcísio Duarte.

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O atual cenário econômico vivido pelo país, de estabilidade e crescente confiança do mercado estrangeiro para investimentos, somado à políticas governamentais bem sucedidas adotadas nos últimos anos, possibilitou a elaboração de um programa voltado para as universidades brasileiras, o Reuni, que busca a reestruturação e expansão das universidades federais.

  Fonte: www.comunicacao.ufscar.br

O Reuni tem  como  meta global  a  elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relaçãode alunos de graduação em cursos presenciais por professor de 10 para 18, ao final de cinco anos de programa.

Dessa forma, os projetos a serem implantados pelo Reuni buscam criar melhores condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, aumento da qualidade dos cursos e melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos já existentes nas universidades federais, respeitadas as características particulares de cada instituição. Para tal expansão, até 2012, o governo federal deverá investir um montante na ordem de 2 bilhões de reais em todos os projetos a nível nacional.

Quanto à expansão das vagas, as instituições federais se expandiram muito nos últimos anos. Segundo o MEC, 84 mil vagas eram oferecidas nas federais em 1995, saltando para mais de 123 mil vagas em 2005, num cenário de professores e de funcionários técnico-administrativos reduzido, devido a aposentadorias não repostas por novos concursos públicos, e com cada vez menos verbas públicas. E o plano é que em 2012 elas passem a 229 mil e 270 mil em 2017.

O programa também trará benefícios, por exemplo, para os cursos de pós-graduação e para os hospitais universitários. Até 2012, o MEC criará 9.543 novas bolsas, sendo que 960 já foram criadas no ano passado. Essa expansão tem o objetivo de aumentar o número de docentes para que estes participem da reestruturação planejada do ensino superior.

Entretanto, as instituições federais estão trabalhando no limite de sua capacidade. O que o governo promete é um aumento de 20% em relação ao orçamento atual de custeio das instituições, mesmo assim, condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação, como está escrito no Decreto Nº 6.096 que regulamenta o programa.

E se uma universidade abrir um novo curso, montar modernos laboratórios e depois os recursos destinados para mantê-los forem cortados, o que será feito? Estes cursos serão fechados? A validade do plano de metas é de cinco anos. Como o Reuni começou em 2008 (com final em 2012), e o governo Lula termina no 1º dia de 2010, cabe ao próximo governo manter o programa independente de diferenças partidárias e ideológicas para que possamos colher os frutos no futuro.

Para os contrários ao Reuni, outro problema seria o aumento da relação aluno/professor, o que prejudicaria a qualidade do ensino superior. Aumentar essa relação seria a maior prova de que o governo Lula quer melhorar as estatísticas, priorizando a quantidade ao invés da qualidade. Logicamente, se o número de alunos vai dobrar, então, o número de professores deveria acompanhar o mesmo ritmo, e caso isso não ocorra, o que haverá será um maior desgaste do corpo docente, levando a uma insatisfação ainda maior. Por outro lado, não se pode negar o elevado investimento do atual governo na educação, como maior valorização dos servidores.

Bem, como todas as 53 universidades federais aderiram ao Reuni, todas elas estão sujeitas aos benefícios e as possíveis dificuldades a serem enfrentadas nas próximas décadas. As regras do jogo já foram apresentadas e estão sendo utilizadas, resta agora cobrarmos o uso devido dessa verba para a real melhoria do ensino superior público brasileiro.

 Lucas Gonçalves Dornelas