RESOLUÇÃO Nº 06/2001
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de
Viçosa, órgão de deliberação superior de administração, no uso de suas
atribuições legais e do que dispõe o artigo 10, inciso XXIII do Estatuto, considerando
o que consta no Processo nº 01-01105,
RESOLVE:
1. Fixar as taxas de serviços
prestados pelo Registro Escolar aos estudantes, que passam a ter os seguintes valores, em
reais.
ÁREA DE GRADUAÇÃO
Aproveitamento
de Créditos Externos = 41,00
Aproveitamento de Créditos
Internos = 21,00
Atestados, Certidões e
Declarações = 5,00
Cancelamento de Inscrição (por
disciplina) = 6,00
Capa de Diploma = 25,00
Catálogo = 14,00
Comprovante de Matrícula (2ª via) =
3,00
Diploma de Pergaminho Animal
(1ª via) =
75,00
Diploma de Pergaminho Animal (2ª
via) = 150,00
Diploma de Papel Linho (1ª via) = 29,00
Diploma de Papel Linho (2ª via) = 57,00
Guia de Transferência = 17,00
Histórico Escolar = 14,00
Histórico Escolar Comum (2ª via) = 3,00
Matrícula de Estudante Especial = 91,00
Matrícula em Curso de Verão = 32,00
Matrícula Inicial (incluindo
Catálogo) = 46,00
Mudança de Curso (solicitação) = 49,00
Pedido para cursar disciplinas em
outra IES = 41,00
Programas Analíticos (por
disciplina) = 2,00
Quadro Demonstrativo = 14,00
Registro de Diploma = 12,00
Registro de Diploma Estrangeiro = 161,00
Renovação de Matrícula (Aluno
carente) = 14,00
Renovação de Matrícula =
34,00
Renovação de Matrícula em
Disciplinas com Conceito L (por disciplina) = 12,00
Trancamento de Matrícula e
Afastamento = 17,00
Transferência/Portador de Diploma
– Pedido de Matrícula = 97,00
Transferência/Portador de Diploma
– Efetivação de Matrícula = 46,00
ÁREA DE
PÓS-GRADUAÇÃO
Atestados, Certidões e
Declarações = 5,00
Cancelamento de Inscrição (por
disciplina) =
6,00
Capa de diploma = 25,00
Catálogo = 14,00
Certificado de Conclusão de Curso
de Especialização = 17,00
Comprovante de Matrícula (2ª
via) = 3,00
Diploma de Pergaminho Animal (1ª
via) = 85,00
Diploma de Pergaminho Animal (2ª
via) = 170,00
Diploma de Papel Linho (1ª via) = 29,00
Diploma de Papel Linho (2ª via)
= 57,00
Histórico Escolar = 14,00
Histórico Escolar Comum (2ª via) = 3,00
Inscrição de Candidatos
Brasileiros = 58,00
Inscrição de Candidatos
Estrangeiros = 86,00
Matrícula de Estudante Especial = 91,00
Matrícula em Curso de Verão = 32,00
Matrícula
Inicial (incluindo Catálogo) – Estudantes Brasileiros
= 91,00
Matrícula
Inicial (incluindo Catálogo) – Estudantes Estrangeiros = 403,00
Programas Analíticos (por
disciplina) = 3,00
Prorrogação de Prazo para
Conclusão de Curso = 26,00
Registro de Certificado de Curso
de Especialização = 12,00
Registro de Diploma =
12,00
Registro de Diploma Estrangeiro = 161,00
Renovação de Matrícula –
Estudantes Brasileiros = 46,00
Renovação de Matrícula –
Estudantes Estrangeiros = 399,00
Trancamento de Matrícula e
Afastamento = 17,00
ÁREA DE ENSINO MÉDIO (COLUNI E
CEDAF)
Atestados, Certidões e Declarações =
5,00
Capa de Diploma = 25,00
Certificado de Conclusão do
Ensino Médio (1ª via) = 11,00
Certificado de Conclusão do
Ensino Médio (2ª via) = 21,00
Guia de Transferência = 11,00
Histórico Escolar (1ª via) = 11,00
Histórico Escolar (2ª via) = 21,00
Matrícula Inicial = 71,00
Renovação de Matrícula = 47,00
2. Conceder aos
servidores da Universidade Federal de Viçosa a redução de 50% (cinqüenta por cento)
nas taxas de que tratam os itens anteriores, conforme a deliberação constante no
Processo 93-013965.
Publique-se
e cumpra-se. Viçosa, 16 de março de 2001. (a) Evaldo Ferreira Vilela -
Presidente.