Nº

ASSUNTO

REVOGADA PARCIAL ART. INCISO

REVOGADA TOTAL - RESOLUÇÃO QUE SUBSTITUI

1/74

13/12/74

Aprova as contas da Universidade, consubstanciadas no balanço referente ao ano de 1973

2/74

13/12/74

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício financeiro de 1974

1/75

28/2/75

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício financeiro de 1975

2/75

28/2/75

Dispõe sobre a classificação de cargos do Pessoal Técnico e Administrativo e estabelece normas essenciais à sua implantação e execução

Revogado o § 3º do art. 16 pela Res. 3/79

Revogada pela Res. 4/80

3/75

28/2/75

Aprova as contas da Universidade, referentes ao exercício de 1974

4/75

25/04/75

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos 1976-78, nos termos em que é proposto pelo Magnífico Reitor

1/76

29/10/76

Determina que sejam pagas as diferenças salariais devidas aos servidores referentes ao período de março a julho de l976

2/76

29/10/76

Referendar todos os atos praticados pelo Magnífico Reitor da Universidade, na área econômico-financeira, de competência do Conselho, inclusive reclassificação e melhoria salarial, no período de setembro de 1975 até hoje

3/76

10/12/76

Autoriza o Magnífico Reitor a reformular o Orçamento de 1976, de acordo com as modificações aprovadas pelo Ministério da Educação e Cultura.

4/76

10/12/76

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1977

1/77

1/4/77

Aprova a prestação de contas da Universidade, apresentada pelo Magnífico Reitor, referente ao exercício de 1976

2/77

1/4/77

Aprova a tabela salarial do grupo magistério, assessoramento e direção superior da UFV, com o aumento de 30% concedido pelo Decreto-Lei, nº 1.525, de 28 de fevereiro de 1977

3/77

7/10/77

Autoriza que a UFV assine com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais um contrato de Abertura de Crédito

1/78

7/3/78

Aprova a tomada de contas da UFV, mediante a juntada de parecer favorável da Auditoria

2/78

13/12/78

Aprova a Reformulação do Orçamento da Instituição, referente ao exercício financeiro de 1978

1/79

20/3/79

Aprova tomada de contas relativa ao exercício de 1978

2/79

20/3/79

Aprova o orçamento da Universidade para o exercício de 1979

3/79

2/10/79

Revoga o § 3º, do art. 16, da Res. 2/75 de 28 de fevereiro de 1975, deste Conselho e ratifica os demais termos da referida resolução

Revogada pela Res. 4/80

1/80

31/7/80

Aprova as contas da Universidade consubstanciadas no balanço referente ao exercício de 1979

2/80

31/7/80

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1980

3/80

31/7/80

Aprova a reformulação do orçamento próprio, referente ao exercício de 1980, consubstanciada na Portaria nº 129/80

4/80

31/7/80

Aprova o Regulamento de Administração de Pessoal da Universidade e revoga as Res.2/75 e 3/79

5/80

31/7/80

Aprova o contido na Portaria nº 814/79

6/80

31/7/80

Aprova o contido nas Portarias de nºs 984/79, 037/80, 343/80, 385/80, 388/80, 505/80 e 542/80

7/80

31/7/80

Aprova o contido na Portaria nº 475/80, que suspende a aplicação da Portaria nº 814/79 até 31/12/81

8/80

31/7/80

Homologa a Portaria nº 02/78 de 02 de janeiro de 1978, que estabeleceu a vantagem da gratificação por tempo de serviço, ratificando-se a concessão do seu benefício a partir daquela data

1/81

5/6/81

Delega competência ao Magnífico Reitor, para aprovar "ad referendum" do Conselho, os convênios a serem celebrados em outras instituições

2/81

5/6/81

Aprova a consolidação do orçamento referente ao exercício de 1980 consubstanciada na Portaria nº 987/80

3/81

5/6/81

Aprova o Orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1981

4/81

5/6/81

Aprova as contas da Universidade consubstanciadas no balanço referente ao exercício de 1980

5/81

5/6/81

Aprova as Portarias de nº s 506/80, 589/80, 638/80, 693/80, 779/80, 810/80, 865/80, 949/80, 952/80, 1000/80, 097/81, 201/81, 267/81 e 380/81, que abrem créditos adicionais aos orçamentos dos exercícios de 1980 a 1981

6/81

5/6/81

Aprova o contido nas Portarias de números 757/80, 764/80, 900/80, 988/80, 1063/80, 053/81, 058/81, 173/81, 198/81, 377/81

7/81

5/6/81

Aprova a reformulação do orçamento referente ao exercício de 1981, consubstanciada na Portaria nº 359/81

1/82

26/02/82

Aprova a reformulação do orçamento referente ao exercício de 1981, consubstanciada na Portaria nº 1013

2/82

26/02/82

Aprova as Portarias de nºs 0380/81, 0480/81, 0535/81, 0609/81, 0660/81, 0710/81, 0791/81, 0862/81, 0882/81, 0940/81, 0951/81, 0966/81, 0973/81, e 1013/81, que abrem créditos adicionais aos orçamentos dos exercícios de 1981 e 1982

3/82

26/02/82

Aprova a prestação de contas do Reitor da Universidade, referente ao exercício de 1981

4/82

26/2/82

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1982

5/82

26/2/82

Aprova o contido nas Portarias de nºs 0581/81, 0933/81, 0104/82, 0175/82, 0181/82 e 0199/82

6/82

26/02/82

Constitui comissão para efetuar estudos sobre os níveis de remuneração do pessoal da Administração Superior da Universidade e apresentar relatório circunstanciado sobre a matéria

1/83

19/8/83

Aprova o orçamento próprio da Universidade, para o exercício de 1983, de acordo com o contido na Portaria nº 001/83, de 3/1/83

2/83

19/8/83

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1983 e fixa despesa em igual valor, conforme o contido na Portaria nº 291/83, de 11/4/83

3/83

19/8/83

Aprova a prestação de contas da Universidade referente ao exercício de 1982

4/83

19/8/83

Aprova os laudos de avaliação de duas áreas pertencentes à UFV e de uma área pertencente à Prefeitura Municipal de Viçosa, elaborados pela Comissão de que tratam as Portarias nºs 318/83 e 352/83, visando à permuta das áreas avaliadas, por ser de alto interesse público

5/83

19/8/83

Autoriza a aquisição dos bens avaliados pelo total de CR$ 217.554.905,00 (duzentos e dezessete milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e cinco cruzeiros), constantes de uma usina para fabricação de álcool, seus acessórios, veículos e equipamentos, tudo conforme descrito nos laudos de avaliações inclusos nos Processo nº 83-07053

1/84

24/4/84

Aprova a prestação de contas da Universidade referente ao exercício de 1983

2/84

24/4/84

Aprova o orçamento próprio da Universidade, para o exercício de 1984, de acordo com o contido na Portaria nº 1039/83, de 30/12/83

3/84

24/4/84

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade relativo ao exercício de 1984, conforme o contido na Portaria nº 197/84, de 23/2/84

4/84

5/7/84

Aprova o voto de solidariedade e moção de confiança ao Magnífico Reitor Professor Antônio Fagundes de Sousa e autoriza que sejam contratados profissionais da área de direito para atuarem em defesa do Magnífico Reitor e da Universidade, em todas as instâncias necessárias

5/84

5/7/84

Fixa em 30% o percentual máximo da gratificação por tempo de serviço, cuja implantação será feita, desde que haja disponibilidade financeira para atender às despesas, a partir de setembro do corrente ou janeiro de 1985

6/84

20/12/84

Aprova a última reformulação do orçamento próprio da Universidade relativo ao exercício de 1984, conforme Portaria nº 1280/84, de 19/12/84

1/85

10/4/85

Aprova o orçamento próprio da Universidade, para o exercício de 1985, de acordo com o contido na Portaria nº 1339, de 28/12/84

2/85

30/8/85

Aprova a prestação de contas da Universidade referente ao exercício de 1984.

3/85

9/12/85

Aprova o custeio das viagens dos familiares e dependentes diretos do servidor afastado para aperfeiçoamento

Acrescentado ao artigo 1º um § 4º pela Res. 5/87

4/85

9/12/85

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1986, de acordo com o contido na Portaria nº 1150/85, de 25 de novembro do corrente

1/86

20/6/86

Aprova a prestação de contas da Universidade referente ao exercício de 1985

2/86

20/6/86

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade, relativo ao exercício de 1985, conforme Portaria nº 1668/85, de 20.12.85

3/86

3/11/86

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade, relativo ao exercício de 1986, conforme Portaria nº 1087/86, de 25/09/86

4/86

3/11/86

Aprova a aquisição da Fazenda "Boa Vista", localizada no distrito de Cachoeirinha

1/87

17/3/87

Aprova a venda do terreno de propriedade da UFV, situado na zona rural do Município de Viçosa

2/87

17/3/87

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade, relativo ao exercício de 1986, conforme Portaria nº 1280/86, de 26.11.86

3/87

17/3/87

Aprova a prestação de contas da Universidade, referente ao exercício de 1986

4/87

17/3/87

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1987, de acordo com o contido na Portaria nº 001/87, de 5 de janeiro do corrente

5/87

17/3/87

Acrescenta ao artigo 1º da Res. 3/85, de 9/12/85 um § 4º

6/87

26/8/87

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade, relativo ao exercício de 1987, conforme Portaria nº 463/87, de 28.4.87

1/88

23/3/88

Aprova o orçamento próprio da Universidade relativo ao exercício de 1987 conforme o contido na Portaria nº 1.101/87, de 8/12/87

2/88

23/3/88

Aprova o orçamento próprio da Universidade para o exercício de 1988, de acordo com o contido na Portaria nº 001/88, de 4/1/88

3/88

23/3/88

Institui o Fundo de Pesquisa da UFV

4/88

23/3/88

Cria a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Viçosa e aprova o estatuto da mesma.

Revogada pela Res. 2/91

5/88

25/8/88

Aprova a prestação de contas da UFV, referente ao exercício de 1987, com base no parecer da Auditoria Interna, datado de 11/2/88

6/88

25/8/88

Aprova a reformulação do orçamento próprio da Universidade relativo ao exercício de 1988, conforme a Portaria nº 304/88, de 17.3.88

7/88

25/8/88

Cria a Bolsa-Arte da UFV e aprova o regulamento de concessão da mesma

8/88

25/8/88

Aprova o Regimento do Fundo de Pesquisa da Universidade

1/89

13/3/89

Aprova a Reformulação do orçamento próprio da Universidade, relativo ao exercício de 1988, conforme a Portaria nº 1528/88, de 29.12.88

2/89

13/3/89

Aprova a Prestação de contas referente ao exercício de 1988

1/90

4/5/90

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 1989

2/90

23/10/90

Homologa as decisões dos Colegiados (Res. nº 7/90 da CEPE e 7/90 do CONSU) quanto às promoções verticais de docentes e autoriza o Magnífico Reitor a fazer as promoções e as gestões necessárias, no Ministério da Educação, para a obtenção dos recursos orçamentários e financeiros para cobrir as despesas decorrentes desta resolução

1/91

4/1/91

Homologa as decisões da CEPE e do CONSU, que aprovaram o relatório de avaliação das promoções verticais de docentes em reuniões ocorridas nos dias 2/1/91 e 3/1/91

2/91

4/1/91

Extinguir a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Viçosa- RTV, revogando a Resolução 4/88, de 23/3/88 e autoriza a baixa dos registros e assentamentos da referida Fundação, em cartório próprio

3/91

11/7/91

Aprova a prestação de contas relativa ao exercício de 1990, considerando o parecer da Auditoria Interna, datado de 27/3/91

4/91

11/7/91

Aprova a incorporação da gratificação de titulação (25% para doutor ou livre docente e 15% para mestre) aos docentes que a ela fizerem jus

5/91

13/8/91

Determina que não sejam alienados imóveis residenciais pertencentes à UFV e disciplina, em resolução específica, o uso dos imóveis residenciais do Campus Universitário de Viçosa

6/91

13/8/91

Determina sobre ocupação dos imóveis residenciais pertencentes ao Campus da UFV

1/92

24/4/92

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 1991

2/92

15/5/92

Determina sobre correção de salário de docentes

3/92

15/5/92

Determina que o servidor docente ou técnico-administrativo que contar 06 (seis) anos completos, consecutivos ou não, de exercício em cargos ou funções de confiança, fará jus à adição ao salário do respectivo cargo efetivo, como vantagem pessoal e sob o título de "Parcela Incorporada", importância equivalente à fração de 1/5 do valor do cargo ou função de confiança

4/92

23/9/92

Aprova a criação dos departamentos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Microbiologia, dos Centros de Ciências Exatas e Tecnológicas, Humanas, Letras e Artes e Biológicas e da Saúde e homologa o ato "ad referendum", do magnífico reitor, que criou o Departamento de Informática, conforme Portaria nº 555/92, de 30/4/92

1/93

7/5/93

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 1992

2/93

7/5/93

Fixa a taxa de ocupação dos imóveis residenciais da Vila Giannetti, a partir de 1.5.93 e determina que o Reitor institua comissão para, apresentar proposta de diretrizes de política habitacional para o imóveis residenciais da UFV

3/93

3/12/93

Aprova a política habitacional para imóveis residenciais da UFV

4/93

3/12/93

Determina a incorporação da Central de Pesquisa e Experimentação de Cana-de-açúcar de Ponte Nova, ao Departamento de Fitotecnia do CCA

1/94

11/7/94

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 1993

2/94

11/7/94

Fixa taxas de ocupação dos imóveis residenciais da UFV

3/94

11/7/94

Estabelece equivalência entre funções da UFV, AGROS, FUNARBE, CENTREINAR E CEE

4/94

19/12/94

Aprova a criação do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular vinculado ao CCB

1/95

20.3.95

Aprova os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da Instituição, referente ao exercício de 1994

2/95

18.12.95

Homologa as assinaturas das Portarias nºs 424/95, de 27.4.95; 492/95, de 18.5.95 e 645/, de 7.7.95

1/96

25.3.95

Homologa a assinatura da Portaria nº 0059/96, de 11.1.96

2/96

25.3.96

Aprova os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da Instituição, referente ao exercício de 1995

3/96

7.10.96

Homologa a assinatura da Portaria nº 306/96, de 2.4.96

1/97

17.4.97

Aprova os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da Instituição, referente ao exercício de 1996

2/97

17.4.97

Fixa multa por atraso de entrega de livros à Biblioteca Central

3/97

17.4.97

Fixa taxas de serviços prestados pela Divisão de Saúde

4/97

17.4.97

Cria o Fundo de Extensão e Cultura (FEC) da UFV

5/97

17.4.97

Fixa taxas diárias para eventos não institucionais, com bilheteria, que se realizarem no Campus da UFV

Alterado o item 1 pela Res. 11/97

6/97

17.4.97

Fixa taxa, por cópia xerográfica, dos documentos arquivados no Registro Escolar

7/97

27.11.97

Homologa as assinaturas das Portarias nº 572/97, de 27.05.97, e nº 704/97, de 09.07.97

8/97

27.11.97

Fixa as taxas de serviços (Segunda via) prestados pela DRH

9/97

27.11.97

Aprova o custeio das passagens de ida e volta, para o exterior, de apenas um dependente legal do servidores que se afastar da UFV, para programa de pós-doutoramento

Alterado o art. 1º pela Res. 5/98

10/97

27.11.97

Fixa as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar

11/97

27.11.97

Altera o item 1 da Resolução 5/97, de 17.04.97

Alterado alínea "b" do item 1 pela Res. 3/98

01/98

23.03.98

Aprova os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da Instituição, referentes ao exercício de 1997

02/98

23.03.98

Revoga a Resolução 3/94

03/98

23.03.98

Altera a alínea "b" do item 1 da Resolução 11/97

04/98

23.03.98

Fixa taxa de emissão de documentos pela COPEVE

05/98

23.03.98

Altera o artigo 1º da Res. 9/97

06/98

23.03.98

Fixa taxas sobre os custos envolvidos na prestação de serviços e assessorias por docentes e técnicos da UFV

7/98

30.11.98

Homologa as assinaturas das Portarias nº 384/98, de 02.06.98; e nº 475/98, de 15.07.98, expedidas "ad referendum" deste Conselho

8/98

30.11.98

Fixa as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar

9/98

30.11.98

Revoga na Portaria nº 584/93, de 29.4.93, a alínea "c", do item 2, ficando inalterados os demais dispositivos

1/99

22.03.99

Aprova os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial da Instituição, referentes ao exercício de 1998