RESOLUÇÃO Nº 8/98 O CONSELHO DIRETOR da Universidade Federal de Viçosa, órgão de jurisdição superior da Universidade, em matéria econômico-financeira, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 98-11057, RESOLVE: 1. Fixar as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar aos estudantes brasileiros, que passam a ter os seguintes valores, em reais, a vigorarem a partir de 1º.01.99. ÁREA DE GRADUAÇÃO Aproveitamento de Créditos Externos = 36,00 Aproveitamento de Créditos Internos = 18,00 Atestados, Certidões e Declarações = 4,00 Cancelamento de Inscrição (por disciplina) = 5,00 Capa de Diploma = 22,00 Catálogo = 12,00 Comprovante de Matrícula (2ª via) = 2,00 Diploma de Pergaminho Animal (1ª via) = 75,00 Diploma de Pergaminho Animal (2ª via) = 150,00 Diploma de Papel Linho (1ª via) = 25,00 Diploma de Papel Linho (2ª via) = 50,00 Guia de Transferência = 15,00 Histórico Escolar = 12,00 Histórico Escolar Comum (2ª via) = 2,00 Matrícula de Estudante Especial = 80,00 Matrícula em Curso de Verão = 28,00 Matrícula Inicial (incluindo Catálogo) = 40,00 Mudança de Curso (solicitação) = 43,00 Pedido para cursar disciplinas em outra IES = 36,00 Programas Analíticos (por disciplina) = 2,00 Quadro Demonstrativo = 12,00 Registro de Diploma = 10,00 Registro de Diploma Estrangeiro = 142,00 Renovação de Matrícula (Aluno carente) = 12,00 Renovação de Matrícula = 30,00 Trancamento de Matrícula em Disciplinas com Conceito L (por disciplina) = 10,00 Trancamento de Matrícula e Afastamento = 15,00 Transferência/Portador de Diploma – Pedido de Matrícula = 85,00 Transferência/Portador de Diploma – Efetivação de Matrícula = 40,00 ÁREA DE PÓS-GRADUAÇÃO Atestados, Certidões e Declarações = 4,00 Cancelamento de Inscrição (por disciplina) = 5,00 Capa de diploma = 22,00 Catálogo = 12,00 Certificado de Conclusão de Curso de Especialização = 15,00 Comprovante de Matrícula (2ª via) = 2,00 Diploma de Pergaminho Animal (1ª via) = 75,00 Diploma de Pergaminho Animal (2ª via) = 150,00 Diploma de Papel Linho (1ª via) = 25,00 Diploma de Papel Linho (2ª via) = 50,00 Histórico Escolar = 12,00 Histórico Escolar Comum (2ª via) = 2,00 Inscrição de Candidatos = 51,00 Matrícula de Estudante Especial = 80,00 Matrícula em Curso de Verão = 28,00 Matrícula Inicial (incluindo Catálogo) = 80,00 Programas Analíticos (por disciplina) = 2,00 Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso = 23,00 Registro de Certificado de Curso de Especialização = 10,00 Registro de Diploma = 10,00 Registro de Diploma Estrangeiro = 142,00 Renovação de Matrícula = 40,00 Trancamento de Matrícula e Afastamento = 15,00 ÁREA DE SEGUNDO GRAU (COLUNI E CEDAF) Atestados, Certidões e Declarações = 4,00 Capa de Diploma = 22,00 Certificado de Conclusão do Segundo Grau (1ª via) = 9,00 Certificado de Conclusão do Segundo Grau (2ª via) = 18,00 Guia de Transferência = 9,00 Histórico Escolar (1ª via) = 9,00 Histórico Escolar (2ª via) = 18,00 Matrícula Inicial = 62,00 Renovação de Matrícula = 41,00 2. Fixar para os estudantes estrangeiros as mesmas taxas constantes no item 1, exceto os serviços seguintes, que passam a ter os valores correspondentes, em moeda nacional, ao câmbio comercial, aos dólares americanos. ESTUDANTES ESTRANGEIROS Inscrição para Pós-Graduação = 76,00 Matrícula Inicial na Pós-Graduação = 356,00 Renovação de Matrícula na Pós-Graduação = 353,00 3. Conceder aos servidores da Universidade Federal de Viçosa a redução de 50% (cinqüenta por cento) nas taxas de que tratam os itens anteriores, conforme a deliberação constante no Processo 93-013965. 4. Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 704/97, de nove de julho de 1997. Publique-se e cumpra-se. Viçosa, 30 de novembro de 1998. (a) Luiz Sérgio Saraiva - Presidente.