RESOLUÇÃO Nº 10/97 O CONSELHO DIRETOR da Universidade Federal de Viçosa, órgão de jurisdição superior da Universidade, em matéria econômico-financeira, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 97-12729, RESOLVE: 1. Fixar as taxas de serviços prestados pelo Registro Escolar aos estudantes brasileiros, que passam a ter os seguintes valores, em reais, a vigorarem a partir de 1º.01.98. ÁREA DE GRADUAÇÃO Aproveitamento de Créditos Externos 36,00 Aproveitamento de Créditos Internos 18,00 Atestados, Certidões e Declarações 4,00 Cancelamento de Inscrição (por disciplina) 4,00 Capa de diploma 19,00 Catálogo 9,00 Diploma de Pergaminho Animal (1ª via) 69,00 Diploma de Pergaminho Animal (2ª via) 138,00 Diploma de Papel Linho (1ª via) 17,00 Diploma de Papel Linho (2ª via) 35,00 Guia de Transferência 9,00 Histórico Escolar 12,00 Inscrição de Estudante Especial (por disciplina) 36,00 Matrícula de Estudante Especial 17,00 Matrícula em Curso de Verão 28,00 Matrícula Inicial (incluindo Catálogo) 26,00 Mudança de Curso (solicitação) 43,00 Pedido para cursar disciplina em outra IES 36,00 Programas Analíticos (por disciplina) 2,00 Quadro Demonstrativo 12,00 Registro de Diploma 10,00 Registro de Diploma Estrangeiro 142,00 Renovação de Matrícula 12,00 Trancamento de Matrícula e Afastamento 9,00 Transferência/Portador de Diploma – Pedido de Matrícula 85,00 Transferência/Portador de Diploma – Efetivação de Matrícula 27,00 ÁREA DE PÓS-GRADUAÇÃO Atestados, Certidões e Declarações 4,00 Cancelamento de Inscrição (por disciplina) 4,00 Capa de diploma 19,00 Carteira de Estudante (1ª via) 2,00 Carteira de Estudante (2ª via) 4,00 Catálogo 9,00 Certificado de Conclusão de Curso de Especialização 9,00 Diploma de Pergaminho Animal (1ª via) 69,00 Diploma de Pergaminho Animal (2ª via) 138,00 Diploma de Papel Linho (1ª via) 17,00 Diploma de Papel Linho (2ª via) 35,00 Histórico Escolar 12,00 Inscrição de Candidatos 51,00 Matrícula de Estudante Especial 51,00 Inscrição de Estudante Especial (por disciplina) 36,00 Matrícula em Curso de Verão 28,00 Matrícula Inicial (incluindo Catálogo) 26,00 Programas Analíticos (por disciplina) 2,00 Prorrogação de Prazo para Conclusão de Curso 23,00 Registro de Certificado de Curso de Especialização 10,00 Registro de Diploma 10,00 Registro de Diploma Estrangeiro 142,00 Renovação de Matrícula 23,00 Trancamento de Matrícula e Afastamento 9,00 ÁREA DE SEGUNDO GRAU (COLUNI E CEDAF) Atestado, Certidões e Declarações 4,00 Capa de Diploma 19,00 Diploma de Segundo Grau (1ª via) 9,00 Diploma de Segundo Grau (2ª via) 18,00 Guia de Transferência 9,00 Histórico Escolar (1ª via) 9,00 Histórico Escolar (2ª via) 18,00 Matrícula Inicial 62,00 Renovação de Matrícula 41,00 2. Fixar para os estudantes estrangeiros as mesmas taxas constantes no item 1, exceto os serviços seguintes, que passam a ter os valores correspondentes, em moeda nacional, ao câmbio comercial, aos dólares americanos. ESTUDANTES ESTRANGEIROS Inscrição para Pós-Graduação 76,00 Matrícula Inicial na Pós-Graduação 356,00 Renovação de Matrícula na Pós-Graduação 353,00 3. Conceder aos servidores da Universidade Federal de Viçosa a redução de 50% (cinqüenta por cento) nas taxas de que tratam os itens anteriores, conforme a deliberação constante no Processo 93-013965. 4. Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 704/97, de nove de julho de 1997. Publique-se e cumpra-se. Viçosa, 27 de novembro de 1997. (a) Luiz Sérgio Saraiva – Presidente.