ROTINAS DO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ACADÊMICOS
- MIPA -


10 - CONCURSOS E PROMOÇÕES DE PESSOAL DOCENTE
10.2 Concurso para Professor Titular

INTERESSADO PASSO PROCEDIMENTO
DEPARTAMENTO 01 Solicita ao Centro, ouvido o Colegiado, a realização do concurso.
CENTRO 02 Analisa a solicitação, emite parecer e a envia à Pró-Reitoria Acadêmica.
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA 03 Analisa a solicitação, emite parecer e a envia à Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 04 Inclui o processo na pauta da CEPE.
COORDENAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 05 Aprecia a solicitação do Departamento. O processo volta a Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 06 Inclui o processo na pauta do Consu.
CONSU 07 Autoriza a realização do concurso. O processo volta à Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 08 Envia o processo ao Departamento.
DEPARTAMENTO 09 Estabelece o programa do concurso, elabora minuta do edital e envia ao Centro.
CENTRO 10 Analisa a minuta, emite parecer e a envia à Pró-Reitoria Acadêmica.
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA 11 Analisa a minuta, emite parecer e a envia à Assessoria Jurídica.
ASSESSORIA JURÍDICA 12 Aprecia a minuta do edital e a envia à Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 13 Elabora a versão final do edital.
13.1 Envia o edital para assinatura do Reitor e o recebe de volta;
13.2 Envia o extrato do edital à Imprensa Universitária para providenciar a publicação no DOU, em um jornal de grande circulação e no "Atos Administrativos da UFV";
13.3 Envia para a Comissão Permanente de Pessoal Docente o edital anexado ao processo.
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE 14 Envia cópias do edital aos escritórios de representação e ao Departamento.
  15 Indica os nomes para comporem a Comissão Examinadora, sendo ouvido o Departamento, e envia ao Diretor do Centro para executar a nomeação.
  16 Recebe as inscrições, recolhendo dos candidatos:
a) requerimento de inscrição fornecido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente;
b) cédula de identidade ou outra prova de ser brasileiro, ou naturalizado, ou de ser professor estrangeiro estável, integrante da carreira do magistério superior;
c) declaração, quando couber, de que possui quitação com a justiça eleitoral e com o serviço militar;
d) prova de ser portador do título de doutor, ou de ser livre docente, ou de ser professor adjunto, ou de ser pessoa de notório saber reconhecida pela CEPE;
e) recibo de recolhimento da taxa de inscrição;
f) "Curriculum Vitae", em oito vias, sendo uma delas acompanhada dos documentos comprobatórios;
g) memorial em sete vias.
16.1 Entrega aos candidatos, no ato da inscrição, o comprovante de inscrição, as normas e o conteúdo do concurso e exige destes a assinatura em declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das normas que regem o concurso que constam na Resolução 2/92 do Consu.
  17 Quando solicitado, envia pelo correio o edital do concurso, o modelo de requerimento, as normas e o conteúdo do concurso.
  18 Examina a documentação recebida dos candidatos e a envia à Reitoria para homologação da inscrição pelo Reitor.
REITORIA 19 Homologa as inscrições e envia o processo à Comissão Permanente de Pessoal Docente.
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE 20 Determina dia, hora e local da instalação da Comissão Examinadora, ouvido o Departamento.
  21 Envia a cada membro da Comissão Examinadora, no mínimo trinta dias antes do início do concurso:
a) "Curriculum Vitae";
b) exemplar do memorial;
c) cópia do edital;
d) cópia da resolução 2/92 do Consu; e
e) tema de erudição.
  22 Comunica aos candidatos o deferimento de sua inscrição e os convoca com no mínimo trinta dias de antecedência.
COMISSÃO EXAMINADORA 23 Realiza o concurso, emite a ata, o quadro de notas, com a média e a classificação dos candidatos, e o relatório final. Envia à Comissão Permanente de Pessoal Docente.
COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE 24 Analisa o processo e o envia ao Departamento.
DEPARTAMENTO 25 Submete o processo ao Colegiado e o envia ao Centro.
CENTRO 26 Analisa o processo, emite parecer e o envia à Pró-Reitoria Acadêmica.
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA 27 Analisa o processo, emite parecer e o envia à Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 28 Inclui o processo na pauta da CEPE.
COORDENAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 29 Homologa o resultado do concurso. O processo volta à Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 30 Registra a decisão da CEPE no processo e comunica à Comissão Permanente de Pessoal Docente, para que se proceda a devolução da documentação aos candidatos.
  31 Inclui o processo na pauta do Consu.
CONSU 32 Autoriza a nomeação do candidato. O processo volta à Secretaria de Órgãos Colegiados.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 33 Registra a decisão do CONSU no processo e envia-o à Diretoria de Recursos Humanos.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS 34 Toma as providências necessárias à nomeação ou promoção do docente.