INTRODUÇÃO

O Conselho Nacional de Educação, por meio de seu Conselho Pleno, estabeleceu como prioridade para suas atividades do ano de 2009, estudo e construção de subsídios para a elaboração do futuro Plano Nacional de Educação (2011-2020), cumprindo uma de suas atribuições que lhe dá competência para subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (inciso “a” § 1º do artigo 7º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995). Para tanto, compôs uma Comissão Bicameral, na qual a Câmara de Educação Básica foi representada pelos conselheiros Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão e Regina Vinhaes Gracindo (relatora), e a Câmara de Educação Superior pelos conselheiros Antonio Carlos Caruso Ronca, Antônio de Araújo Freitas (presidente), Hélgio Henrique Casses Trindade e Paulo Speller.

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