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Programa de Pós Graduação em Genética
e Melhoramento Seminário de Tema livre Palestrante: Jefferson de Brito Marthe Oriendatora: Mara Garcia Tavares Questões da Genética Populacional Brasileira e as
Cotas Raciais As contas raciais: Cerca de 33 universidades já adotaram o sistema de cotas segundo o MEC, incluindo
UnB, UFP, UERJ e outras, embora nada tenha ainda sido aprovado, em termos de
projeto de lei. Na verdade dois projetos tramitam na Câmara dos Deputados: a
lei de cotas e o estatuto da igualdade racial. Se as duas propostas forem
aprovadas, pelo menos 50% das vagas nas universidades públicas serão
preenchidas por negros. Assim, o que valerá em primeiro lugar será a cor da
pele, sendo a aprovação do vestibular pelo mérito acadêmico, como algo de
segundo plano. Também deverá ser reservada para negros, vagas no
serviço público, nas empresas privadas e até em propagandas na TV e no
cinema. Em documentos oficiais, como a carteira do INSS e o prontuário
médico, todos os brasileiros serão classificados pela "raça". Isto
são medidas que o governo pretende adotar, chamadas de Ações Afirmativas e
baseia-se no exemplo norte-americano, após o fim de seu
apartheid nos anos 60 do século passado. Entretanto, essa iniciativa
governamental tem gerado situações contraditórias ao longo do tempo em que
esse assunto foi posto em pauta a exemplo dos irmãos gêmeos que tentaram
vestibular na UnB. A colonização, miscigenação e a questão genética no Brasil: No final
do século XV, os europeus, chegando ás Américas, encontraram um continente
habitado por milhões de pessoas (Salzano e
Bortolini. 2002). Isto não impediu que o continente fosse conquistado. E
foram os europeus que promoveram a vinda dos primeiros escravos africanos
para as terras recém-descobertas. Nos quatro séculos que se seguiram, cerca
de doze milhões de africanos das regiões do Sul do Saara foram transportados
para as Américas. Destes, quatro milhões foram trazidos para o Brasil, sendo
a grande maioria deles originado da costa Atlântica (África central e
ocidental) (Pena e Bortolini. 2004). Devido a
numerosas questões, incluindo as de natureza demográfica, uma intensa mistura
gênica ocorreu entre colonizadores, colonizados e
escravizados, desde o início desse contato. Por séculos, a extensão
dessa mescla foi mensurada por critérios de aparência física. Inúmeros termos
surgiram ao longo dos anos para definir a classificar pessoas que tinham como
ancestrais africanos, europeus e ameríndios em várias combinações: mulato, cabloco, mameluco, pardo e dezenas de outros, muitos dos
quais impregnados de preconceito (Pena e Bortolini. 2004). Neste
contexto histórico foi realizado um estudo de genética molecular e
populacional para estimar a contribuição africana para a formação do povo
brasileiro. Foram examinados o DNA mitocondrial e o
DNA nuclear de brasileiros autoclassificados como brancos de várias regiões do Brasil.
Os estudos mitocondriais revelaram que
aproximadamente 30% dos brasileiros autoclassificados
como brancos e 80% dos negros apresentam linhagens maternas características
da África subsaariana (Pena e Bortolini. 2004). As
análises de polimorfismos nucleares estimaram que aproximadamente 146 milhões
de brasileiros (86% da população) apresentam mais de 10% de contribuição africana
em seu genoma A
partir destes dados, estima-se que, pelo menos, 89 milhões de brasileiros são
afrodescendentes, um número bem superior aos 76
milhões de pessoas que se declararam negros (pretos e pardos) no censo de 2000
do IBGE. Estes números
devem ser levados em conta nas discussões sobre ações afirmativas no Brasil, mas
em um sentido descritivo e não prescritivo, ou seja, não cabe a genética
fazer prescrições sociais e dar o aval final. Ela apenas dará os meios para
se pensar na tomada de decisões que se dará, senão, apenas na área da esfera
política (Pena e Bortolini. 2004). Espero
que este seminário seja útil para ampliar os horizontes sobre a questão das
cotas. O que está em debate não é o fato de injustiças do passado como a
escravidão e a discriminação racial não precisarem de reparação, mas sim a
forma como essa injustiça será reparada. O que ocorre é que pouco debate tem
sido feito sobre a questão das cotas. O governo quer colocar essas medidas em
prática, sem nenhuma consulta popular; apesar de saber que este é um assunto
que divide opiniões. Referências
bibliográficas: CANN, R. L.; STONEKING, M. & WILSON, A. C.
(1987). Mitochondrial DNA and Human Evolution. Nature,
325: 31-36. HAILE-SALASSIE, Y.; ASFAW,
B. & WHITE,
T. D. (2004). Hominid Cranial Remains from upper Pleistocene Deposits at Aduma, Middle Awash, PENA, S. D. J. & BORTOLINI, M. C. (2004). Pode a genética definir quem deve se beneficiar das
cotas universitárias e das ações afirmativas? Estudos Avançados 18(50): 31-50. SALZANO, F. M. &
BORTOLINI, M. C. (2002). Evolution and Genetics of Latin
American Populations. WHITE, T. D.,
ASFAW, B., DEGUSTA, D., GILBERT, H., RICHARDS, G. D., SUWA, G. & HOWELL,
F. C. (2003). Pleistocene Homo sapiens from Middle Awash,
Ethiopia. Nature, 423: 742-747. ___________________________ __________________________ Jefferson de Brito Marthe
Mara Garcia Tavares
(Estudante)
(Orientadora) |
